Seguro aduaneiro !

 

Seguro aduaneiro

Um seguro aduaneiro ou garantia importador é uma maneira de garantir que os importadores paguem todos os impostos e taxas devidas à agência federal ao trazer mercadorias para o país. 

Como em todos os tipos de seguro garantia, há três partes envolvidas no contrato:

• O importador é o principal, é responsável pela contratação deste seguro garantia. Como detentor do título, também é responsável pelo pagamento de quaisquer reclamações. Este seguro garante o pagamento, das obrigações financeiras, do importador aos órgãos competentes.
• A Receita Federal é o tomador porque é a parte que exige que os importadores apresentem garantias. O tomador tem permissão para definir os termos da garantia e, se esses termos não forem cumpridos, eles podem registrar uma reivindicação de compensação contra o importador. Normalmente, a reivindicação é igual a quaisquer impostos ou taxas que o mesmo não pagou.
• A seguradora ou empresa de fiança emite o seguro/título ao importador e garante o pagamento ao tomador (RF). Se um tomador registrar uma reclamação válida e o principal (importador) se recusar a pagar, a garantia sempre intervirá para fornecer uma compensação até o valor do seguro/título. Após o pagamento, no entanto, a fiança fará o que estiver ao seu alcance para cobrar a dívida do principal (o importador).

 

Por que os importadores precisam de seguro aduaneiro?

 

Garantir que as mercadorias fluam livremente e de maneira correta dentro e fora do Brasil requer alguns recursos – despachantes aduaneiros, portos etc. – que demandam apoio financeiro. A tributação de mercadorias que entram no país também é um mecanismo importante para gerenciar a economia. Por ambos os motivos, é vital que os importadores paguem sua parte. Apenas uma pequena minoria de importadores deseja violar as regras, mas, como o fazem, quase todos os importadores precisam de um seguro aduaneiro e importador.

 

A Receita Federal exige que esses seguros a protejam contra o risco de impostos não pagos. Em vez de aceitar a palavra de um importador que ele pagará, a Receita solicita um seguro lastreado por uma comprovação financeira que garante o pagamento. Esses seguros são uma importante garantia contra a incerteza que acontece durante os processos de importação / exportação.

 

Isso explica por que os seguros garantia são necessários. A razão pela qual os importadores realmente precisam de um é porque eles não podem trazer mercadorias para o país sem o seguro. Atrasos no envio podem causar turbulência nas cadeias de suprimentos e estratégias de vendas, razão pela qual a maioria dos importadores faz todo o possível para passar pela alfândega sem incidentes. A garantia antecipada de um título torna o processo de importação muito mais fácil para os que investem no resultado.

Quando é necessário um seguro aduaneiro?

Os importadores devem apresentar uma garantia ao trazer mercadorias comerciais para o país. A Receita Federal também pode exigir garantia para remessas de acordo com seu valor ou que contenha certos tipos de mercadorias. Por exemplo, as importações que contêm alimentos ou armas de fogo sempre exigem um vínculo.

Como funcionam as obrigações aduaneiras?

O processo para obter um seguro garantia importador e alfandegário é bastante simples. Primeiro, você precisa determinar que tipo de vínculo você precisa. Existem diferentes modalidades desse seguro:

• Admissão temporária – Se aplica na importação temporária de bens, com suspensão de produtos;
• Trânsito aduaneiro:  referente ao transporte entre estabelecimentos alfandegados ou aduanas;
• Drawback: Importação de matérias-primas ou bens beneficiados pelo regime aduaneiro especial;
  Lojas francas: garantia para abertura de loja franca, no valor de R$ 2.000,00, à Receita Federal;

Os importadores precisam obter o seguro antes que suas mercadorias deem entrada no país. 

Quanto custa um seguro aduaneiro?

O valor total do seguro alfandegário pode ser alto, dependendo do tamanho da remessa, mas o custo real é apenas uma pequena porcentagem desse total, geralmente na faixa de 3-5%, dependendo da sua credibilidade. Também vale a pena considerar o custo de NÃO ter um seguro alfandegário. 

As importações não cobertas por uma obrigação não podem passar pela alfândega e estão sujeitas a taxas administrativas e de armazenamento, bem como a inspeções potencialmente demoradas por funcionários da alfândega. 

Se o importador não adquirir uma obrigação dentro de 30 dias, o custo diante da mercadoria tem o direito de vendê-las. Portanto, o custo de ter uma garantia alfandegária é sempre menor do que o custo de não ter uma.

Quais as principais seguradoras de seguro garantia aduaneiro?

• Junto seguros especialista em seguro garantia aduaneiro

• JNS seguros especialista em seguro garantia aduaneiro

• Porto seguros especialista em seguro garantia aduaneiro

• Sompo seguros especialista em seguro garantia aduaneiro

• Tokio Marine especialista em seguro garantia aduaneiro

• AXA seguros especialista em seguro garantia aduaneiro